Diretrizes brasileiras e portuguesas de proteção à criança vulnerável à violência na pandemia de COVID-19

An ethical analysis of the impacts of the COVID-19 pandemic on the health of children and adolescents

ABSTRACT The COVID-19 pandemic has impacted the lives of children and adolescents around the world. Hence, this study aimed to examine how the pandemic has impacted children and adolescents in Brazil through an ethical analysis. An interpretive analysis of Brazilian research on child and adolescent health during the pandemic was conducted. Recognizing this ethical dimension is pivotal to shedding more light on how responses to crisis situations, such as the current situation of the COVID-19 pandemic, can be shaped and where the priorities for action are according to all interested parties, situating the child between these parts of interest. Our analysis highlighted both direct and indirect effects surrounding the decision-making processes for children in the COVID-19 pandemic reality. These decisional processes must sustain the child’s right to participation to ascertain that the action taken is in the child’s best interests. Nevertheless, the Brazilian reality has shown a structural exclusion of children’s voices in decisions affecting them, particularly concerning the effects of the pandemic on their lives. Further studies must be conducted to deepen the knowledge about children’s best interests and their participation in the actions planned during the pandemic.

Análise ética dos impactos da pandemia de COVID-19 na saúde de crianças e adolescentes

RESUMO A pandemia de COVID-19 trouxe impactos significativos para a vida de crianças e adolescentes em todo o mundo. Considerando esse contexto, o objetivo deste artigo foi examinar como as crianças e os adolescentes no Brasil foram impactados pela pandemia à luz de uma análise ética. Para tanto, uma análise interpretativa de estudos brasileiros sobre a saúde da criança e do adolescente durante a pandemia foi realizada. A tarefa de reconhecer essa dimensão ética é importante para entender como as respostas a situações de crise, tais como a presente situação da pandemia de COVID-19, podem ser moldadas e identificar quais as prioridades de ação de acordo com todas as partes interessadas, situando a criança entre essas partes de interesse. A análise demonstrou que tanto os efeitos diretos quanto os indiretos implicam em processos de tomada de decisão que precisam utilizar e sustentar o direito de participação da criança para que a ação tomada esteja o máximo possível focada nos melhores interesses da criança. Contudo, a realidade brasileira tem demonstrado uma exclusão estrutural das vozes infantis. Recomenda-se que mais estudos sejam conduzidos a fim de aprofundar o conhecimento sobre os melhores interesses das crianças e sua participação nas ações tomadas durante a pandemia.