Austerity and the future of the Brazilian Unified Health System (SUS): health in perspective

Towards comprehensive mental health care: experiences and challenges of psychosocial care in Brazil

Background

Recommendations are in place for mental health (MH) care to be developed into a comprehensive, people-centred perspective and organised primarily through community services. In recent decades, Brazil has promoted psychiatric reform aimed at transforming the hospital-centred model into a psychosocial model of MH. However, current political and economic changes threaten this reform. This article analyses the comprehensive MH care offered by a Psychosocial Care Network (Rede de Atenção Psicossocial – RAPS) in Brazil.

Methods

The study involved semi-structured in-depth interviews with 33 stakeholders (policymakers, health professionals, and MH service users) and direct observation of MH services members of the RAPS. Data were analysed using framework analysis with the following dimensions: mental health services access, long-term mental health care, comprehensive mental health care, and crisis patient care.

Results

Results indicated progression towards comprehensive MH care provision. We identified MH care provided primarily by community services, featuring an ‘open door’ policy, development of localised actions and a search for autonomy. Deinstitutionalisation principles and the psychosocial model support a comprehensive view of MH by policy makers, MH professionals, and users. However, difficulties in providing comprehensive care remain, with the main challenges being insufficient services offered and difficulties in user access at all levels of care, fragile integration between services, lack of clear definitions of the responsibilities of each service, discontinuity of care, limitations in family support, and fragility in crisis patient care.

Conclusion

We highlight the need to increase funding and services of RAPS, qualification of staff professional, family support, and development of strategies for integrating services. Support and expansion of MH care depend on strengthening the Brazilian health system, which is in danger of being dismantled.

Supplementary Information

The online version contains supplementary material available at 10.1186/s12889-021-11397-1.

Federal spending on social policies and the social determinants of health: where are we going?

RESUMO A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conjuntura de crise econômica e de austeridade fiscal, e de discutir o risco de piora da situação de saúde da população. Para tanto, foram utilizados dados de execução financeira do Poder Executivo federal obtidos do Siga Brasil. Os resultados mostram redução do gasto com sete das dez políticas analisadas entre 2013 e 2019. Houve aumento de gasto para as políticas vinculadas à seguridade social, as quais se relacionam com direitos constitucionalmente inscritos, com tradição de exigibilidade de seu cumprimento via sistema de Justiça. Esses achados revelam que, a despeito do aumento de despesa para essas políticas, outras políticas importantes, que atuam sobre DSS, foram desfinanciadas, dificultando a obtenção de progressos na situação de saúde da população, ao mesmo tempo que a coloca sob risco de retrocesso.

Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde: para onde caminhamos?

RESUMO A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conjuntura de crise econômica e de austeridade fiscal, e de discutir o risco de piora da situação de saúde da população. Para tanto, foram utilizados dados de execução financeira do Poder Executivo federal obtidos do Siga Brasil. Os resultados mostram redução do gasto com sete das dez políticas analisadas entre 2013 e 2019. Houve aumento de gasto para as políticas vinculadas à seguridade social, as quais se relacionam com direitos constitucionalmente inscritos, com tradição de exigibilidade de seu cumprimento via sistema de Justiça. Esses achados revelam que, a despeito do aumento de despesa para essas políticas, outras políticas importantes, que atuam sobre DSS, foram desfinanciadas, dificultando a obtenção de progressos na situação de saúde da população, ao mesmo tempo que a coloca sob risco de retrocesso.

Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference

This text aimed to analyze characteristics and challenges of the 16th Brazilian National Health Conference based on the conference three thematic axes: Health as a right; Consolidation of the Brazilian Unified Health System (SUS) principles; Adequate and enough funding for SUS. Given the initiatives to dismantle the social security model and the setbacks of social protection policies, to delimitate health in an expanded sense is essential to defend the SUS project. We analyzed the proposal of Universal Health Coverage as an alternative to universal systems. We then presented the restrictions of universal coverage and how the restrictions can threaten the SUS principles. We also discussed insufficient SUS funding and possible worsening in the face of fiscal austerity policies. To strengthen social participation and to monitor the proposals approved at the conference are necessary.