Narrativas e sentidos do Programa de Volta para Casa: voltamos, e daí?

Ocultamento do auxílio? Programa de Volta Para Casa em documentos e eventos

Resumo O Programa de Volta para Casa, iniciativa governamental fundamental para modificar as condições de vida de egressos de internação psiquiátrica no Brasil, é formado por alguns componentes, entre eles o auxílio-reabilitação psicossocial. Com o objetivo de identificar quais componentes do referido Programa estão presentes nos registros e debates sobre ele ao longo do processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira, 34 documentos foram reunidos, de portarias a artigos, em convergência com os estudos de Juarez Pereira Furtado e Ligia Maria Vieira-da-Silva sobre a dinâmica de campos ao mesmo tempo científicos e burocráticos, como o da saúde mental. Além disso, cinco eventos que reuniam egressos de internação psiquiátrica e outros agentes desse campo foram etnografados. Notamos a presença marcante do Serviço Residencial Terapêutico como componente do referido Programa nos registros e debates científicos, enquanto o mencionado auxílio foi destacado principalmente nos registros governamentais.

Entre o passado e o futuro: o que o presente dos beneficiários do Programa de Volta para Casa ensina sobre o programa

Resumo O estudo revela o cotidiano de seis beneficiários do Programa de Volta para Casa (PVC) com o objetivo de analisar seus efeitos e apontar aprendizados para a atualização e a continuidade do processo de desinstitucionalização em diálogo com a realidade política, social e econômica. Pesquisa qualitativa com uso de observação participante e narrativas realizada em dois municípios com PVC há 15 anos. Os resultados foram organizados em cinco eixos temáticos que versam sobre quem são e como vivem, os desafios de estar de volta à cidade, o uso do capital monetário e o desafio da sua passagem para capital social e a garantia de direitos. A análise hermenêutica-dialética mostra que os beneficiários do PVC partem de um lugar de contratualidade zero e rompimento de seus vínculos de afeto e passam a ter acesso a bens, serviços, moradia e a circulação pelos espaços públicos, ainda limitada pela violência urbana, a falta de recurso para financiar atividades de lazer, o envelhecimento, a precariedade da moradia e a falta de relação de confiança e solidariedade com pessoas do bairro. Habilitar a cidade e a articulação intersetorial com habitação, renda, trabalho, segurança e justiça são passos de resistência em um cenário político, econômico e social de retrocesso.

Avanços e desafios do Programa de Volta para Casa como estratégia de desinstitucionalização: revisão integrativa

Resumo O objetivo deste artigo é identificar evidências científicas sobre os avanços, as possibilidades e os desafios do Programa de Volta para Casa para a desinstitucionalização de egressos de internações psiquiátricas. Trata-se de uma revisão integrativa realizada a partir da literatura científica encontrada na Biblioteca Virtual em Saúde, no portal PubMed, e nas bases de dados Cinahl, ScienceDirect, Web of Science, Scopus e PsycINFO. Fundamentou-se a análise das nove produções selecionadas na interpretação de práticas discursivas em materiais de domínio público. Os resultados evidenciaram que o programa representa inegável conquista social e avanço civilizatório; e contribui para a desinstitucionalização, à medida que proporciona mudanças na vida do beneficiário, com destaque para a ocupação concreta de outro lugar na sociedade e a prescindibilidade do hospital psiquiátrico. No entanto, apresenta desafios a serem superados quanto ao acesso e distribuição equitativa em território nacional, formação profissional e implicação do sujeito na apropriação do benefício. Ressalta-se a necessidade de estratégias de promoção da autonomia, cidadania, acesso a uma rede de saúde mental ampla de recursos assistenciais e de cuidado, retorno ao convívio familiar e inserção no mercado de trabalho.

[The Return Home Program and its daily repercussions: access to income and the intersections of existential territories in community life]

This article analyzes the repercussions of the Return Home Program - a Brazilian cash transfer program - on the lives of people discharged from psychiatric hospitals. Our aim was to ascertain the program's repercussions on the lives of its beneficiaries, particularly with respect to the implications of accessing an income for their everyday life, in addition to highlighting some of the intersections between their life contexts and existential territories: sexuality, gender, aging, and forms of urban violence. An evaluative study was carried out between 2017 and 2018 that focused on the life itineraries of 20 people. Consequently, we were able to observe that access to income was a fundamental aspect of the experience of living outside the hospital, with regards to the exercise of material exchanges and forays into the community. We discuss the challenges of guaranteeing assisted support to beneficiaries on a contractual basis and the evaluation of psychosocial rehabilitation processes, linked to the intersections that mark ways of living.

Violência institucional e enfermidade mental: narrativas de egressos de um manicômio da Bahia

RESUMO Sob a perspectiva da Reforma Psiquiátrica, a presente pesquisa objetivou apresentar relatos de violência institucional em internações de longa duração em um manicômio a partir de itinerários de vida de pessoas em processo de desinstitucionalização. Foi realizada observação participante de nove beneficiários do Programa De Volta para Casa desospitalizados há 13 anos em município de grande porte da Bahia. Os diários de campo, assim como transcrições de entrevistas semiestruturadas com três profissionais de saúde, foram transformados em nove narrativas, que, analisadas qualitativamente, permitiram identificar violências sofridas no período anterior à admissão no hospital e da internação. As razões de internação diferiram por gênero: homens foram internados por crimes contra a pessoa; mulheres, por ‘quebra de resguardo’, frustrações amorosas e violência física e sexual. Durante a internação, emergiram o cotidiano administrado e a exposição à violência institucional (ausência de atividades socioterapêuticas, medicação em doses punitivas com efeito sedativo, negligência à saúde física, agressão física, confinamento, ‘injeção’ e ‘choque elétrico’, preconceito, estigma), em que os sujeitos tiveram neutralizadas suas possibilidades de reação à dominação. Os resultados proporcionaram reflexão sobre a violência do Estado, crucial no atual contexto de desconstrução da Política Nacional de Saúde Mental.