Doctors’ Work in Primary Health Care in remote rural municipalities: where is the territory?

Abstract Resolute and comprehensive health care in remote rural municipalities (RRMs) requires Primary Health Care (PHC) with a strong community dimension anchored in the territory. This paper aims to analyze the performance profile of doctors in PHC, considering their work both in the territory and in PHC units. The perspective of doctors, critical agents in PHC, contributes to understanding whether there is an equitable and comprehensive availability of PHC. A qualitative study was carried out in 27 RRMs, with interviews with 46 Family Health doctors. Content analysis, structuring results in dimensions of arrangements in the performance of doctors in the territories and the organization of activities at the PHC units. Doctors concentrated their activities in the PHC units, primarily in municipal headquarters, with heterogeneous work agreements. Knowledge about the characteristics of the territory and the population was weak, especially those assigned at a considerable distance from municipal headquarters. In the rare work conducted within the territory, an itinerant and/or campaigning model was observed, with the mark of discontinuity. Walk-in patients were prioritized over care actions of follow-up and planning. The findings indicate the need to reinforce interaction with the territory in the provision of PHC services in RRMs.

Doctors' Work in Primary Health Care in remote rural municipalities: where is the territory?

Resolute and comprehensive health care in remote rural municipalities (RRMs) requires Primary Health Care (PHC) with a strong community dimension anchored in the territory. This paper aims to analyze the performance profile of doctors in PHC, considering their work both in the territory and in PHC units. The perspective of doctors, critical agents in PHC, contributes to understanding whether there is an equitable and comprehensive availability of PHC. A qualitative study was carried out in 27 RRMs, with interviews with 46 Family Health doctors. Content analysis, structuring results in dimensions of arrangements in the performance of doctors in the territories and the organization of activities at the PHC units. Doctors concentrated their activities in the PHC units, primarily in municipal headquarters, with heterogeneous work agreements. Knowledge about the characteristics of the territory and the population was weak, especially those assigned at a considerable distance from municipal headquarters. In the rare work conducted within the territory, an itinerant and/or campaigning model was observed, with the mark of discontinuity. Walk-in patients were prioritized over care actions of follow-up and planning. The findings indicate the need to reinforce interaction with the territory in the provision of PHC services in RRMs.

Processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família na pandemia no Recife-PE: singularidades socioespaciais

Resumo Os múltiplos impactos da Covid-19 nos territórios de vinculação das equipes da Estratégia Saúde da Família requerem reorganizar o processo de trabalho. Neste estudo, propõe-se analisar as recomendações da Secretaria de Saúde da cidade do Recife (Pernambuco) direcionadas às mudanças no processo de trabalho da Estratégia durante a pandemia de Covid-19, relacionando-as com as singularidades socioespaciais dos territórios de vinculação das equipes. Trata-se de estudo de caso desenvolvido mediante pesquisa documental (N=14). Os resultados indicam que os componentes do processo de trabalho (objeto, instrumentos, ações e finalidades) estão centralizados na doença, pressupondo um trabalho com abordagem individual e clínica. As ações coletivas de promoção e vigilância são direcionadas quase que exclusivamente ao agente comunitário de saúde. Em geral, as recomendações não consideram a magnitude das necessidades de saúde decorrentes das repercussões da Covid-19 e contemplam de forma incipiente as singularidades socioespaciais dos territórios. No entanto, os resultados obtidos retratam apenas a perspectiva das recomendações, evidenciando a necessidade de se checar a operacionalização, na busca de compreender a direcionalidade e a amplitude do processo de trabalho reorganizado em virtude da pandemia de Covid-19 e sua relação com as singularidades socioespaciais.

The scope of practice of primary health care physicians in rural and urban areas in Brazil

This study aimed to identify differences in the scope of practice of primary care physicians and find the main factors associated with expanded practice in rural and urban areas of Brazil. Data from an online survey with 2,277 primary care physicians, conducted between January and March 2016, were used. Differences regarding activities and procedures performed by physicians per area were verified using Kruskal-Wallis/Dunn's post hoc and chi-square tests. Multivariate linear regression analyses were done using a bootstrap technique to identify the main factors associated with an expanded scope of practice. Regardless of the location, the results showed that the practices of the primary care physicians are below their competences. Rural physicians performed a higher number of procedures and activities compared with their peers from intermediate and urban municipalities. Within the overall sample, the variables related to a broader scope of practice included: male gender, work in rural municipalities, participation in training and continuing education programs and consultation of clinical protocols, articles and books. This study contributes with evidence that the medical scope of practice varies according to location. Recognizing and understanding the differences and associated factors for an expanded scope of practice is necessary to determine the skills and resources required for practice in rural and urban areas, collaborating in proposals of strategies to improve quality and access of health care services.

Erro diagnóstico subsidia pacote de reformas que mina a Estratégia Saúde da Família

RESUMO Este ensaio aborda o diagnóstico desfavorável à Estratégia Saúde da Família, que subsidiou um pacote de reformas implantado pelo Ministério da Saúde em 2019. Com o objetivo de revisar tal diagnóstico sob a hipótese de erro na sua formulação, foi realizada análise documental do acervo do governo federal sobre o tema. A hipótese inicial foi confirmada com respaldo em bibliografia pertinente, referenciada no texto. Evidenciaram-se erros técnicos na avaliação da eficiência e produtividade da Estratégia Saúde da Família. Também foram detectados erros no campo histórico especialmente quanto à desconsideração dos resultados positivos alcançados no âmbito dos cuidados primários, das políticas de incentivo implantadas com tal propósito e das características inerentes aos desafios de um processo ainda inconcluso de reforma sanitária - questão invisível naquele diagnóstico. Como conclusão, este ensaio refuta o diagnóstico do Ministério da Saúde e recomenda que o processo de avaliação da Estratégia Saúde da Família seja refeito à luz dos princípios do planejamento estratégico-situacional.

Pesquisa científica, atenção primária e medicina de família

Apesar do grande crescimento da nossa especialidade nos últimos 30 anos, ainda estamos muito aquém de atender à demanda brasileira por médicos de família. Atualmente representamos apenas 1,4% do total de médicos especialistas no Brasil e menos de 5% do total de vagas de residência no país são destinados à medicina de família e comunidade (MFC). Com 70% da nossa população coberta pela Estratégia de Saúde da Família, apenas uma parcela pequena conta com um médico de família treinado por um programa de residência em MFC. Infelizmente temos poucas evidências mostrando o impacto do treinamento em MFC no cuidado das pessoas e muito do que sustentamos no nosso discurso como diferenciais da nossa prática carece de provas científicas. Isso perpetua uma noção comum entre formuladores de políticas e gestores de que a atenção primária à saúde (APS) é uma área de atuação desprovida de desafios, sem complexidades e possível de ser realizada por qualquer médico sem treinamento especializado. Se a MFC pretende se firmar como a especialidade médica responsável pela APS no Brasil e no mundo, precisa avançar no desenvolvimento de habilidades para a pesquisa, para poder estudar o universo da MFC e da APS com a profundidade e o rigor que a complexidade destas disciplinas demanda. Desenvolver o potencial para a pesquisa representa um passo importante do projeto profissionalizante da nossa especialidade e do amadurecimento da APS. Ao questionarmos nossa prática e ao perguntarmos o quanto realmente fazemos a diferença no cuidado dos nossos pacientes estaremos ampliando a base de evidências da nossa especialidade e demonstrando o quanto a APS se torna mais abrangente ao ter um médico treinado em MFC. Este ensaio aborda as dificuldades da MFC em mostrar seu valor e a sua importância para os sistemas de saúde; e apresenta o papel vital que a pesquisa científica deve ter no enfrentamento destes desafios.

Recomendações para a qualidade dos Programas de Residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil

Diante de mudanças recentes no panorama nacional de programas de incentivos para provimento e formação médica em Atenção Primária à Saúde (APS), o Grupo de Trabalho de Ensinagem da SBMFC organizou um Encontro Nacional entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu professores, supervisores, preceptores e residentes de Medicina de Família e Comunidade de diferentes regiões do país, e teve como objetivos discutir o atual cenário, além de elencar recomendações para qualidade dos PRMFC e caminhos para o fortalecimento da formação de médicas e médicos de família e comunidade via Residência Médica. Essas recomendações buscaram considerar a diversidade dos PRMFC em um país tão vasto quanto o Brasil e, principalmente, a necessidade de se estabelecer parâmetros mínimos de organização para os programas das mais variadas configurações, como PRMFC vinculados a Instituições de Ensino Superior (IES), secretarias estaduais ou municipais de saúde. As recomendações foram então organizadas em três eixos: 1) recomendações para supervisores e coordenadores de PRMFC e modelos possíveis de preceptoria; 2) recomendações para formuladores e executores de políticas públicas; e 3) recomendações para lideranças da medicina de família e comunidade.

Programa Médicos pelo Brasil: mérito e equidade

O Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) foi lançado em 2019 pelo Ministério da Saúde com objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade. As principais mudanças propostas no PMPB são: obrigatoriedade de registro no Conselho Federal de Medicina; alocação de vagas com prioridade para as pequenas e distantes cidades, contratação dos profissionais via CLT e formação qualificada em Medicina de Família e Comunidade (MFC), permitindo a titulação dos médicos após dois anos. Com essas mudanças, espera-se um aprofundamento na interiorização dos profissionais, com possibilidade efetiva de fixação, além da formação em larga escala de MFCs. A formação através da residência também será impulsionada, com incentivo financeiro municipal para esse fim, em consonância com as ações do novo financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Programa Previne Brasil. O PMPB será executado pela Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), um modelo inovador de gestão pública, que trará eficiência ao programa. Com essas características, o PMPB pretende oferecer um solução perene para a oferta de serviços médicos no âmbito da APS do Sistema Único de Saúde. 

National Primary Health Care Policy: where are we headed to?

This paper analyzes recent policies in the field of Primary Health Care (PHC) and their possible implications for the care model in the Unified Health System (SUS). Initially, some of the concepts that influenced the models of care in the Brazilian public system are revived, and we argue that the Family Health Strategy (ESF) bases for reorienting care practices in primary care are consistent with the principles of the SUS. Below, we analyze the central elements of new federal policies for PHC. We show that changes in the PHC care model threaten the teams' multidisciplinarity, prioritize acute illness care, focus in individual care, weaken the community territorial approach and establish coverage by registration, which evidence redirection of the health policy, harming the principles of universality, integrality, and equity in the SUS.