A responsabilidade profissional na assistência ao parto: discursos de enfermeiras obstétricas

Trata-se de um estudo qualitativo, de natureza exploratória, que objetivou identificar o conhecimento das enfermeiras obstétricas em relação à responsabilidade profissional na assistência ao parto. Foram entrevistadas 11 enfermeiras que atuavam na assistência ao parto em hospitais e/ou domicílio no estado de Santa Catarina, entre março e agosto de 2009. Após análise pelo Discurso do Sujeito Coletivo, emergiram Ideias Centrais que contemplam os temas sobre as relações das enfermeiras obstétricas com os médicos e a instituição; a responsabilização profissional e as repercussões morais e legais do erro. Verificou-se que as enfermeiras conhecem pouco a respeito das repercussões legais do erro. Ao assumir a assistência ao parto, devem dedicar total atenção aos limites da competência e à prevenção de erros previsíveis, tendo em mente que assumirão também a responsabilização por suas falhas. A atualização sobre responsabilidade legal é tão importante quanto a científica e pode contribuir para a autoconfiança profissional.

[Legal responsibilities of the nurse in obstetrical nursing]

The objective of this literature review is to identify how aspects related to legal responsibilities of the obstetrics nurse and the obstetrics nursing assistant have been approached in Brazilian publications. After researching the following databases for the period of 1980 to 2009; BDENF, CINAHL, LILACS, and SciELO, seven articles which dealt with judicial aspects were selected for this study. It was clear that none of these focused upon legal responsibilities for obstetrical nurses. Error prevention was highlighted among the majority of these publications, as well as civil and ethical responsibilities. However, the majority point out administrative sanctions and penal responsibilities. These aspects need to be researched in greater depth and reported upon, for they may contribute to more qualified formal education for nurses concerning the legal implications of their practice.