Neoextrativismo, garimpo e vulnerabilização dos povos indígenas como expressão de um colonialismo persistente no Brasil

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, defende que as ameaças de vulnerabilização mais recentes contra os povos indígenas, intensificadas no contexto da pandemia de Covid-19, refletem um colonialismo persistente. Este se atualiza no contexto da inserção semiperiférica do Brasil no sistema-mundo capitalista, neoliberal e globalizado como exportador de commodities produzidas pelos dois setores estratégicos do neoextrativismo, a mineração e o agronegócio. O modelo neoextrativista beneficia principalmente grupos transnacionais e elites nacionais com grande poder econômico e político, além do próprio setor financeiro. Além disso, estabelece conexões com o submundo dos circuitos inferiores e ilegais vinculados a setores como o garimpo, e incluem desde práticas de violência até a lavagem de dinheiro com a participação de grupos locais que, nos últimos tempos, vêm assumindo crescente poder político e institucional. Tais grupos fazem parte do complexo mosaico do fortalecimento de ideologias de extrema-direita nos últimos anos no cenário nacional, que vêm reunindo alianças. O artigo tem por base experiências de pesquisa colaborativa nos últimos anos com o povo Munduruku na região do Médio Tapajós, com reflexões sobre a atual expansão de agenda política anti-indígena.

Neo-extractivism, mining, and vulnerability of indigenous peoples as an expression of persistent colonialism in Brazil

ABSTRACT This essay argues that the most recent threats of vulnerability against indigenous peoples, intensified in the context of the COVID-19 pandemic, reflect a persistent colonialism. This is updated in the context of Brazil’s semi-peripheral insertion into the capitalist, neoliberal, and globalized world-system as an exporter of commodities produced by the two strategic sectors of neo-extractivism, mining and agribusiness. The neo-extractivist model benefits mainly transnational groups and national elites with great economic and political power, in addition to the financial sector. Moreover, it establishes connections with the underworld of inferior and illegal circuits linked to sectors such as mining, and ranges from practices of violence to money laundering with the participation of local groups that, in recent times, have been assuming growing political and institutional power. Such groups are part of the complex mosaic of the strengthening of far-right ideologies in recent years on the national scene, which have been gathering alliances. This essay is based on collaborative research experiences in recent years with the Munduruku people in the Middle Tapajós region, along with reflections on the current expansion of the anti-indigenous political agenda.

Crisis of utopias and the four justices: ecologies, epistemologies and social emancipation for reinventing public health

The article proposes a reinterpretation about the health crisis within a broader crisis of utopias and the need to reinvent social emancipation that can show us realistic paths of hope from the present. For this purpose, we propose the association of four types of justice: social, health, environmental and cognitive. The two first ones are well known in critical thinking and collective health, and the last two extend the understanding of the crisis in its civilizing, ethical, and planetary aspects, marked by the contradictions and destructive potential of Eurocentric, Western and capitalist modernity. The social is considered inseparable from the ecological, ontological, and epistemological dimensions in the interface between ethics, politics, science and social transformation related to the various crises and the necessary civilizational transition. The article is based on contributions from three fields of knowledge: collective health, political ecology and postcolonial approaches, especially the Epistemologies of the South, as presented by Boaventura de Sousa Santos around the reinvention of social emancipation. Finally, we propose some brief reflections for collective health to produce alternatives on topics such as economic, scientific and technological development, health promotion, surveillance, and care.

[The struggle of indigenous peoples for health in environmental conflict contexts in Brazil (1999-2014)]

The Brazilian development model, based on commodities and electro-intensive industries for trade in global markets, generates social and environmental inequalities that trigger various conflicts between indigenous peoples and communities and economic groups involving disputes over territory and common assets in contexts that influence the health situation of these communities. The objective of this paper is to present an overview of environmental conflicts involving the Brazilian indigenous peoples, their strategies to ensure the sustainability and demarcation of their territories and discuss the forms of pressure of the population on this Subsystem of Indigenous Healthcare (SASI) or alternatives they have proposed to tackle the problems generated. This analysis is based on a mapping of environmental conflicts based on the bibliographical revision of secondary sources (by indigenous movements or their partners) that supported the construction of reports on conflicts and analysis of the indigenous narratives about the territory where they live and their struggles. The conclusion drawn is that the health control strategies of Brazilian indigenous peoples are influenced by their socio-environmental disputes and are part of the mobilization of these peoples for the full recognition of their rights.

Trajetórias e aproximações entre a saúde coletiva e a agroecologia

RESUMO O artigo, em forma de ensaio, discute a trajetória da aproximação entre a saúde coletiva e a agroecologia. O texto apresenta uma sistematização da história recente em torno da seguinte questão: desde quando e sob quais condições, contextos e temas os diálogos entre saúde e agroecologia passaram a se fortalecer no Brasil? Ainda que a agroecologia, por sua própria concepção, sempre tenha estado a serviço da promoção da saúde, a aproximação entre os dois campos tem envolvido um longo percurso marcado por diálogos entre movimentos sociais e setores acadêmicos que contribuíram para a construção de políticas públicas que, recentemente, vêm passando por sérias restrições. Além de revisão bibliográfica, análises dos relatórios de Conferências Nacionais de Saúde e de políticas públicas, o artigo se baseia em experiências acadêmicas e militantes dos autores nas diversas entidades, fóruns, redes e movimentos sociais que serviram de espaços de articulações entre a saúde coletiva e a agroecologia. Ao longo do artigo, discute-se o contexto histórico, institucional, político e epistêmico desse diálogo, que tem sido aprofundado somente nos últimos anos. Ao final, discutem-se alguns desafios e questões estratégicas para sua continuidade diante dos graves retrocessos em curso.

Repensando alternativas em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória

Resumo Diante da gravidade da crise envolvendo graves retrocessos de políticas sociais em curso no Brasil, a proposta deste ensaio é pensar alternativas para futuras intervenções em Saúde do Trabalhador em uma perspectiva emancipatória. Trata-se de um convite à reflexão de novos horizontes teóricos e políticos que façam dialogar a Saúde do Trabalhador com os referenciais da abordagem pós-colonial e da proposição das Epistemologias do Sul (EdS). As EdS substanciam a obra do cientista social português Boaventura de Sousa Santos em torno de um pensamento alternativo de alternativas inspirado pelos saberes produzidos nas lutas sociais dos grupos subalternizados. Após apresentarmos uma síntese das EdS e do conceito de pensamento abissal, discutimos alguns limites e potencialidades para pensar novos horizontes teóricos, temáticos e políticos em trabalho e saúde. Em seguida refletimos sobre como os desastres industriais são emblemáticos por articular processos de exclusões radicais dentro e fora dos muros fabris. Por fim, discutimos a potência das EdS em abrir os termos do debate sobre possíveis intervenções em Saúde do Trabalhador, trazendo para o campo novos referenciais que fazem repensar, de forma ampla e radical, as agendas epistemológicas e políticas pela frente.

Pode a Vigilância em Saúde ser emancipatória? Um pensamento alternativo de alternativas em tempos de crise

Resumo Este artigo, na forma de ensaio, é um convite à reflexão sobre o caráter emancipatório da vigilância em/da saúde, um debate interrompido na década de 1990. Em tempos de grave crise política e institucional no Brasil e no ano da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), é estratégico renovar as discussões teóricas e epistemológicas críticas que fundamentaram a trajetória da medicina social latino-americana e da saúde coletiva nos últimos 40 anos. Para isso, baseamo-nos nos pensamentos críticos da modernidade que articulam o capitalismo, o colonialismo (ou a colonialidade) e o patriarcalismo como os três pilares da dominação, segundo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Em um contexto de crise civilizatória, repensar a emancipação significa atualizar o significado das lutas sociais em seu relacionamento com o conhecimento e as epistemologias desprezadas pela civilização moderna e ainda presentes no Sul Global, seja nos espaços indígenas e camponeses ou nas periferias urbanas.

Comunidades ampliadas de pesquisa ação como dispositivos para uma promoção emancipatória da saúde: bases conceituais e metodológicas

Resumo O artigo é uma contribuição para as discussões metodológicas do pilar participação que orienta as estratégias de Promoção da Saúde. Reflete sobre as bases conceituais e metodológicas das Comunidades Ampliadas de Pesquisa-ação (CAP) como dispositivos para uma Promoção Emancipatória da Saúde (PES), tomando por referência a experiência do Laboratório Territorial de Manguinhos. Uma CAP reúne pesquisadores, profissionais engajados e principalmente os sujeitos que vivem e trabalham no território com seus saberes e pontos de vista distintos que, juntos, refletem acerca dos problemas socioambientais, políticas públicas e alternativas num dado contexto. Inicialmente são discutidos três aspectos fundamentais para a PES: a participação, a determinação social e a produção compartilhada de conhecimento, presentes na formulação da Política Nacional de Promoção da Saúde. Com base nas experiências de pesquisa-ação em favelas constatamos um fosso abissal entre o que está na Política e as práticas institucionais em espaços marcados por fronteiras, falta de direitos e enormes tensões. Como resultados das CAP são criados dispositivos diversos em linguagens acessíveis para a circulação e apropriação do conhecimento e para potencializar a ação dos movimentos sociais.

Contaminação química: respostas das instituições responsáveis e ações das populações atingidas no Brasil e em Portugal

Resumo A contaminação química gera poluição ambiental e problemas de saúde, entre outros impactos diretos e indiretos. O artigo aborda dois contextos parti culares de contaminação em dois países: Brasil e Portugal. Cidade dos Meninos, no Estado do Rio de Janeiro, área rural onde houve atividade industrial no passado, sendo atualmente uma área contami nada. Estarreja, uma cidade no centro de Portugal, onde se localiza um polo químico em atividade que apresenta contaminação passada no meio ambiente por diversas substâncias tóxicas e impactos pre sentes de sua atividade. Este artigo apresenta uma discussão sobre áreas contaminadas e as respostas (e ausência de respostas) das instituições responsá veis pelo controle e/ou minimização dos efeitos da contaminação ambiental e humana nos níveis local, regional e nacional, e de quem vive os problemas no seu lugar de habitação e/ou trabalho. A análise assentou numa abordagem integrada relacionando os processos que costumam ser atribuídos aos domí nios do "meio ambiente", da "saúde", do "social", do "económico", do "político" e da "justiça", mantendo atenção às especificidades de cada caso e contexto.

Uma análise crítica da abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde a partir da medicina social e saúde coletiva latino-americana

O enfoque dos Determinantes Sociais da Saúde tem tido ampla difusão e foi aparentemente bem acolhido globalmente. Este artigo assume uma visão crítica desse enfoque, buscando sistematizar as críticas principalmente provenientes de debates no interior da medicina social e saúde coletiva latino-americana, que se articularam ao redor da diferenciação entre Determinantes Sociais da Saúde e a determinação social dos processos saúde-doença. Pretendemos examinar estas diferenças para problematizar a aparente unanimidade retórica em prol da equidade. Ainda que a abordagem dos Determinantes Sociais da Saúde marque um enorme avanço na mobilização pela equidade em saúde, em nossa avaliação ela não consegue ser mais do que um avanço incompleto.

Desafios para a construção da 'Saúde e Ambiente" na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva

'Saúde e Ambiente' é o núcleo de saberes e práticas em torno das relações entre a sociedade e a natureza, mediadas pelo modo de produção e o trabalho humano, que ajudam a compreender a determinação do processo saúde-doença das diferentes classes e grupos sociais. Este artigo discute os desafios para a construção desse campo na perspectiva do seu Grupo Temático da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. Como marco teórico de análise adotam-se os três eixos do 2º Simpósio Brasileiro de Saúde Ambiental. Para ajudar a identificar os desafios contemporâneos é traçada uma linha do tempo da trajetória do grupo no seu contexto histórico. Dentre os principais desafios identificados, destaca-se o de construir uma práxis científica interdisciplinar, intersetorial e participativa, que dialogue e construa conhecimentos com movimentos sociais.

Saúde coletiva, território e conflitos ambientais: bases para um enfoque socioambiental crítico

O fenômeno da globalização e o crescimento do neoextrativismo na periferia global intensificam a demanda por novos territórios e recursos naturais à economia, resultando em significativos impactos sobre os ecossistemas e a vida das populações vulnerabilizadas. Consideramos que a crise socioambiental impõe novos desafios e exige uma reatualização das bases teórico-metodológicas da saúde coletiva e dos determinantes sociais da saúde. O objetivo deste artigo é apresentar aportes teóricos para a construção de um enfoque socioambiental crítico a partir de uma revisão bibliográfica orientada por experiências anteriores de mapeamento de conflitos ambientais e pela realização de estudos empíricos em áreas conflituosas. Apresentamos contribuições de disciplinas como a sociologia, a ecologia política, os estudos pós-coloniais e a geografia, para a discussão da determinação socioambiental da saúde, bem como experiências de construção de conhecimentos emancipatórios que integram sujeitos políticos, resistências e alternativas para a sociedade.

A inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio: incorporando contribuições da Ecologia Política para a Saúde Coletiva

O presente artigo discute a inserção do Brasil no mercado mundial de alumínio a partir dos referenciais teóricos da ecologia política, da economia política do território e da saúde coletiva. A conjuntura contemporânea da economia mundial tem sido pautada pela desregulamentação e liberalização, característicos do ideário neoliberal propalado pelas nações centrais. A maior participação do Brasil nesse mercado tem sido realizada a partir do aumento da produção e exportação de commodities agrárias e metálicas, como o alumínio. Nesse sentido, a partir dos paradigmas da ecologia política, o texto propõe uma análise das consequências socioambientais, assim como sobre novas territorialidades que se produzem e reproduzem dentro de uma lógica econômica que privilegia as nações centrais. Do mesmo modo, procura-se compreender os dilemas da saúde coletiva sob uma perspectiva holística e integradora na qual se articula aos modelos de desenvolvimento econômico. Percebe-se que a produção e exportação de alumínio primário, apesar de apresentar um valor agregado maior, esconde um conjunto difuso de impactos que afetam o ambiente e a saúde coletiva.

[Environmental management: critical analysis, scenarios and challenges]

This article discusses the limits, alternatives and challenges of environmental management in contemporary globalized capitalist societies. It is based on a critical analysis supported by authors from social sciences, political ecology and public health. To this end, we systematize the meaning of hegemonic environmental management in terms of eco-efficiency and its limits to tackle environmental risks and construct democratic processes and societies. We developed four ideal scenarios involving possible combinations of environmental management and democracy. This model served as a base, together with academic studies and the theoretical and militant experience of the authors, for a reflection on the current characteristics and future trends of environmental management and democracy, with emphasis on the reality of Latin America, specifically Brazil. Lastly, we discuss possibilities for social transformation taking into consideration the contradictions and emancipatory alternatives resulting from confrontations between hegemonic tendencies of the market and counter-hegemonic utopias and social movements. The latter assume principles of environmental justice, economic solidarity, agro-ecology and sustainability as well as the construction of new epistemologies.

Uso de agrotóxicos e impactos econômicos sobre a saúde

OBJETIVO: Estimar externalidades associadas às intoxicações agudas por agrotóxicos. MÉTODOS: Foram estimadas as probabilidades de intoxicação aguda segundo as características dos estabelecimentos rurais e de municípios no Paraná. Foram utilizadas informações sobre intoxicações agudas obtidas da Pesquisa de Previsão de Safras de 1998 a 1999. Os custos esperados com a intoxicação nessas propriedades foram calculados a partir da soma das despesas médicas-hospitalares e dos dias de convalescência necessários para restabelecer a saúde dos intoxicados. Foi construído um modelo multinível para análise. RESULTADOS: O custo associado à intoxicação aguda pode representar até US$ 149 milhões para o Paraná, i.e., para cada dólar gasto com a compra dos agrotóxicos no estado, cerca de US$ 1,28 poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. Essa situação poderia ser revertida com a implementação de políticas públicas, como adoção de programa de incentivo à agricultura orgânica nos municípios, cujo custo social com a intoxicação aguda poderia ser reduzido em torno de US$ 25 milhões. CONCLUSÕES: A sociedade, em especial as populações mais atingidas pelos agrotóxicos, seriam beneficiadas se riscos de intoxicação aguda associados ao atual modelo de produção agrícola fossem reconhecidos e eliminados. É necessária a implementação de políticas públicas e ações integradas envolvendo os campos da economia, da saúde pública, da agronomia, do meio ambiente, da educação e da ciência e tecnologia, dentre outros.

[Co-incineration in cement kilns: health and environmental risks]

In this article we discuss the development of hazardous waste co-incineration in cement kilns in Brazil as well as its impacts on health and the environment. Information was gathered through an extensive review on social and environmental impacts of co-incineration, and case studies, chosen after discussion with social movement representatives concerned with the co-incineration issue and related to the Brazilian Network on Environmental Justice, are described to illustrate the reality of co-incineration in Brazil. Studies showed that workers and community health suffers negative impacts from such practices in high-, middle- and low-income countries. In the Brazilian context, the institutional and social vulnerability intensifies these problems. To conclude, we argue for the necessity of increasing the institutional capacity of health and environmental agencies in Brazil, through staff training and better infra-structure. Additionally, we also propose a return of the debate about political and ethical aspects of industrial waste trade.

O conceito de biossegurança à luz da ciência pós-normal: avanços e perspectivas para a saúde coletiva

Trata-se de um estudo de natureza teórico-conceitual, que analisa as limitações do conceito de biossegurança à luz da ciência pós-normal, buscando contribuir para o debate sobre as controvérsias associadas à biossegurança. Parte do pressuposto que a noção de biossegurança, ao basear-se em uma abordagem eminentemente tecnicista do risco, não responde de maneira satisfatória às questões que se apresentam. Sendo o principal propósito da biossegurança proteger a saúde e o meio ambiente, torna-se necessária uma mudança da perspectiva reducionista da ciência tradicional, na qual a noção de biossegurança foi concebida. Essa mudança deve ocorrer dentro de uma abordagem ampla, que destaque as noções de incerteza, complexidade e qualidade, assim como considerar a pluralidade de atores e interesses envolvidos nos complexos problemas ambientais e de saúde. Conclui-se que conceber a noção de biossegurança à luz da ciência pós-normal implica uma modificação fundamental, principalmente em relação à saúde coletiva: a substituição do discurso tecnicista onipotente por um diálogo entre os diversos atores sociais envolvidos nas questões ambientais e de saúde.

Lixo, trabalho e saúde: um estudo de caso com catadores em um aterro metropolitano no Rio de Janeiro, Brasil

Este artigo apresenta os resultados de uma investigação sobre condições de vida, trabalho e saúde envolvendo 218 catadores de materiais recicláveis atuando no aterro metropolitano do Rio de Janeiro, Brasil. Recorrendo a um inquérito semi-estruturado, a pesquisa ouviu tais sujeitos sobre seu cotidiano e as percepções acerca de suas condições de vida, trabalho e saúde. Através de uma análise quanti-qualitativa, identificou-se que os catadores entrevistados percebem o lixo como fonte de sobrevivência, a saúde como capacidade para o trabalho e, portanto, tendem a negar a relação direta entre o trabalho e problemas de saúde. Contudo, os riscos levantados e a morbidade referida apontam para a elevada insalubridade e periculosidade dessa atividade, agravadas, possivelmente, pelas condições de vida que apresentam, inclusive no que se refere aos locais de moradia. Ao final, o artigo sugere a construção de políticas públicas que integrem diferentes dimensões do problema, como inclusão social, preservação ambiental, saúde pública e o resgate da dignidade desses trabalhadores.

Saúde, ambiente e desenvolvimento: reflexões sobre a experiência da COPASAD - Conferência Pan-Americana de Saúde e Ambiente no Contexto do Desenvolvimento Sustentável

Este artigo apresenta uma reflexão sobre a relação saúde, ambiente e desenvolvimento no contexto da Saúde Pública. Aborda a possibilidade de implementação de políticas públicas no país concernentes a esta vasta temática, tendo por referência uma avaliação crítica da experiência brasileira frente à Conferência Pan-americana de Saúde e Ambiente no Contexto do Desenvolvimento Sustentável - COPASAD. Tal experiência reflete, por um lado, a abrangência, complexidade e urgência das questões ambientais, na medida em que são consideradas problemas de saúde pública. Estas questões reforçam aspectos de natureza epistemológica e metodológica, bem como as discussões em torno dos novos paradigmas científicos, da interdisciplinaridade e da intersetorialidade das ações. Por outro lado, constata-se a precariedade da sociedade brasileira e do governo em seus vários níveis, incluindo o setor saúde, quanto a dar prioridade e promover as políticas e ações integradas.

Análise de riscos tecnológicos ambientais: perspectivas para o campo da saúde do trabalhador

O objetivo deste artigo é trazer para o âmbito da saúde pública, particularmente para o campo da Saúde do Trabalhador, questões teóricas e desafios colocados pelos denominados riscos tecnológicos ambientais, os quais se relacionam e ultrapassam o universo dos ambientes de trabalho. Partindo-se dos riscos químicos industriais, demonstra-se a vulnerabilidade das sociedades contemporâneas face aos mesmos e seu agravamento nos países de economia periférica. Em seguida, apresenta-se o escopo das análises de riscos pelas vertentes da engenharia, toxicologia e epidemiologia, bem como a crítica que as ciências sociais vem realizando sobre as mesmas. Conclui-se que a Ciência não é capaz de dar conta isoladamente de problemas complexos como os riscos tecnológicos ambientais. Para se avançar sobre esses limites, diversas propostas integradoras do nível teórico-metodológico vêm sendo desenvolvidas nos campos da análise de riscos e da saúde do trabalhador. Dentre estas, destacam-se aquelas sobre interdisciplinaridade, abordagens sistêmicas e participativas, que incorporam o saber dos trabalhadores e comunidades, forjando a interação entre conhecimento e diálogo como condição fundamental da prevenção e controle dos riscos tecnológicos ambientais.