[Pay-for-performance in health care services: a review of the best evidence available]

Does pay-for-performance design matter? Evidence from Brazil

Pay-for-performance (P4P) schemes have been shown to have mixed effects on health care outcomes. A challenge in interpreting this evidence is that P4P is often considered a homogenous intervention, when in practice schemes vary widely in their design. Our study contributes to this literature by providing a detailed depiction of incentive design across municipalities within a national P4P scheme in Brazil [Primary Care Access and Quality (PMAQ)] and exploring the association of alternative design typologies with the performance of primary health care providers. We carried out a nation-wide survey of municipal health managers to characterize the scheme design, based on the size of the bonus, the providers incentivized and the frequency of payment. Using OLS regressions and controlling for municipality characteristics, we examined whether each design feature was associated with better family health team (FHT) performance. To capture potential interactions between design features, we used cluster analysis to group municipalities into five design typologies and then examined associations with quality of care. A majority of the municipalities included in our study used some of the PMAQ funds to provide bonuses to FHT workers, while the remaining municipalities spent the funds in the traditional way using input-based budgets. Frequent bonus payments (monthly) and higher size bonus allocations (share of 20-80%) were strongly associated with better team performance, while who within a team was eligible to receive bonuses did not in isolation appear to influence performance. The cluster analysis showed what combinations of design features were associated with better performance. The PMAQ score in the 'large bonus/many workers/high-frequency' cluster was 8.44 points higher than the 'no bonus' cluster, equivalent to a difference of 21.7% in the mean PMAQ score. Evidence from our study shows how design features can potentially influence health provider performance, informing the design of more effective P4P schemes.

Desafios na avaliação da atenção básica a partir de um programa de melhoria da qualidade

RESUMO Objetivo analisar os processos de trabalho decorrentes do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, segundo profissionais da Atenção Básica atuantes na assistência e em diferentes níveis de gestão. Método estudo de caso único e descritivo, com 18 profissionais da assistência e gestão no município de São Paulo, no ano de 2017; uso da história oral temática como técnica de coleta de dados, categorização e análise a partir da tríade avaliativa de Donabedian. Resultados observou-se fragmentação entre assistência e gestão ao se implementar o Programa, influência de características organizacionais e institucionais, percepção de implantação normativa, necessidade de revisar a remuneração de desempenho. O Programa foi norteador para o uso no Planejamento e mobilizou a reflexão sobre a aplicabilidade dos resultados da avaliação e de indicadores. Conclusão e implicações para a prática o estudo revelou predomínio de percepções sobre estrutura e processo, e maior necessidade de reflexão sobre o impacto de programas de qualidade no cuidado e resultados de saúde do usuário.

Challenges in the evaluation of primary care from a quality improvement program

ABSTRACT Objective to analyze the work processes resulting from the Program for Improvement of Access and Quality of Primary Care, according to primary care professionals working in attention and at different levels of management. Method a single and descriptive case study with 18 care and management professionals in the city of São Paulo, in 2017; use of thematic oral history as a technique of data collection and categorization based on Donabedian’s evaluative triad. Results there was a fragmentation between attention and management in the implementation of the Program, influence of organizational and institutional characteristics, in addition to normative implementation, need for performance remuneration review. The Program was a guide for Planning and induced reflection on the applicability of evaluation results and indicators. Conclusion and implications for practice the study revealed a predominance of perceptions about structure and process and a greater need for reflection on the impact of quality programs on the results of patient health and care.

Pagamento por desempenho às Equipes da Atenção Básica: análise a partir dos ciclos do PMAQ-AB

RESUMO O objetivo do estudo foi compreender como se deu o uso do recurso do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) em nível municipal, como estratégia de pagamento por desempenho, no estado da Paraíba. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa. Participaram do estudo 219 municípios, de um total de 223 existentes no estado, com os quais realizou-se um inquérito com os gestores municipais em 2018. Os dados sofreram análise estatística descritiva. Os resultados apontam que a maioria dos municípios adotou lei municipal como normativa para regulamentar o uso dos incentivos financeiros do PMAQ-AB. A avaliação externa foi o principal critério de repasse dos recursos financeiros às equipes de saúde. No decorrer dos ciclos, mais atores receberam recursos além da equipe mínima da estratégia de saúde da família e o repasse foi feito de forma semestral e anual, sendo cerca de 40% a 50% do valor destinado às equipes e o restante investido em melhorias das condições de trabalho. Conclui-se que os recursos do PMAQ-AB foram utilizados com uma tendência homogênea nos municípios da Paraíba, repassando incentivos financeiros para os trabalhadores, mas se preocupando também com investimentos nas condições de trabalho das equipes.

Variation in primary health care services after implementation of quality improvement policy in Brazil

BACKGROUND

Brazil is the most populous country with a public, universal and free health care system. The National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) was created to improve the quality of primary health care (PHC).

OBJECTIVE

To evaluated whether progress generally has been made within Brazil's PHC since PMAQ implementation, and if changes occurred uniformly in the country, while also identifying municipal characteristics that may have influenced the improvement.

METHODS

This is an observational study using data from PMAQ external evaluation (2012 and 2014), a 1200-item survey used to evaluate Brazilian PHC quality. After confirming the groupings of items using factor analysis, we created 23 composed indexes (CIs) related to infrastructure and work process.

RESULTS

On average, the large majority of CIs showed improvements between 2012 and 2014. Region and city size moderated changes in the PHC indices differently. Overall, there were better improvements in infrastructure in the Northeast compared with other country regions, and in smaller cities (10 000-20 000 people). Infrastructure indices appear to have improved equitably across the country. Work process improvements varied with city size and region.

CONCLUSION

Despite similar support of PMAQ across the country, improvements are not predictable nor homogeneous. Non-uniform improvements were seen in Brazil's PHC. Though we do not directly evaluate the effectiveness of the PMAQ (financial reward) method, these initial findings suggest that it is a potentially useful tool to improve health systems, but additional support may be needed in regions that lag behind in quality improvements.

PMAQ na visão de trabalhadores que participaram do programa em Região de Saúde do Paraná

RESUMO Pesquisa com abordagem qualitativa que objetivou analisar as mudanças nos processos de adesão, avaliação externa e organização do processo de trabalho de 21 equipes na 10a Região de Saúde do Paraná, as quais participaram dos dois primeiros ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Os resultados apontaram melhor organização e registro das informações; planejamento a partir da autoavaliação e a avaliação externa como estratégia de mobilização da gestão e das equipes. Todavia, é necessário maior envolvimento das equipes na contratualização e monitoramento dos indicadores do PMAQ, assim como melhor uso das ferramentas da autoavaliação no planejamento local.

Primary Care Dentistry in Brazil: From Prevention to Comprehensive Care

This cross-sectional study aimed to evaluate the association between sociodemographic characteristics, health care indicators, work process characteristics, and the performance of preventive dental procedures by oral health care teams (OHCTs) assessed during the first phase of the PMAQ in Brazil. A census of 10 334 primary OHCTs was conducted. The outcome included topical application of fluoride, application of sealants, detection of oral lesions, and monitoring of suspected or confirmed cases of oral cancer. The multilevel Poisson regression model was used to obtain crude and adjusted prevalence ratios. The performance of preventive dental procedures was 29.46% (3044/10 334; 95% confidence interval, 28.57-30.33), which was considered low.

Gestão pública no SUS: considerações acerca do PMAQ-AB

RESUMO O estudo teve como objetivo investigar as percepções dos gestores municipais de saúde na 28ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul quanto aos impactos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) na organização do trabalho e assistência à saúde, bem como os aspectos que traduzem as percepções e o envolvimento deles com o Programa. Trata-se de uma pesquisa qualitativa com 11 gestores de saúde, com análise de dados a partir da Análise de Conteúdo. Os resultados apresentam aspectos positivos e negativos acerca do PMAQ-AB, evidenciam deficiências no envolvimento dos gestores com o programa, todavia, demonstram impactos positivos para a gestão e assistência em saúde da região em estudo.

Implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade segundo gestores da Atenção Básica de São Paulo

Resumo Objetivo Analisar a implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade segundo gerentes de Unidades Básicas de Saúde. Métodos Utilizou-se a história oral temática, por meio de entrevistas semiestruturadas com cinco gerentes de Unidades Básicas de Saúde que participaram ativamente dos dois ciclos do Programa em um distrito administrativo do município de São Paulo. Os sujeitos responderam, dentre outras, à questão “Como você avalia o processo de implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade nesta Unidade Básica de Saúde?” e da análise dos depoimentos emergiram as categorias “Percepção dos gestores quanto à implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade” e “Mudanças nos processos de trabalho a partir da implementação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade”. Resultados Os gerentes reconheceram o Programa como uma proposta bem estruturada, que permite ampliar a visão gerencial nos serviços de saúde. O uso dos indicadores de qualidade foi evidenciado pelos entrevistados, mas pouco trabalhado e compreendido no cotidiano dos gestores e equipes. Os entrevistados demonstraram não compreender os conceitos de educação permanente e apoio institucional. A fase da avaliação externa foi considerada subjetiva e sem padronização, gerando dados que não contribuíram para avaliação das mudanças realizadas pelas equipes. Conclusão Evidenciou-se um processo incipiente de incorporação da cultura avaliativa de forma sistematizada e como subsídio para a melhoria contínua da qualidade na Atenção Básica. Embora ainda haja distância entre as propostas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade e a prática nas Unidades Básicas de Saúde estudadas, o Programa favoreceu a organização dos processos de trabalho e contribuiu para direcionar o olhar dos gestores à prática das equipes e à própria atuação.