Situational analysis of poverty and violence among children and youth with disabilities in the Americas an agenda proposal

Políticas públicas de saúde para deficientes intelectuais no Brasil: uma revisão integrativa

Resumo Este estudo apresenta revisão integrativa da literatura científica e da legislação federal sobre políticas públicas de saúde para deficientes intelectuais no Brasil. Foram selecionados 9 artigos veiculados nas bases PubMed, Scopus, Biblioteca Virtual de Saúde e Web of Science entre 2002 e 2012. A partir das referências bibliográficas desses estudos, foram identificados outros 6 artigos, totalizando 15 na revisão. Foram identificadas 41 legislações federais produzidas entre 2002 e 2012. Os documentos foram analisados e categorizados em condições socioeconômicas, violência, saúde mental, ética, necessidades de saúde, promoção e prevenção da saúde. Do ponto de vista científico, observou-se discussões pouco específicas, sendo a deficiência intelectual examinada com os demais tipos ou em concomitância com outros países da América Latina. Do ponto de vista jurídico, embora tenham sido localizadas legislações relacionadas à área da saúde, faltam estudos que abordem a efetividade e o nível de implantação das políticas propostas. O incremento de pesquisas na área é demanda da própria população deficiente e permitirá conhecer suas necessidades de saúde específicas, além de oferecer embasamento em questões como prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento.

Violência contra crianças e adolescentes com deficiência: narrativas com conselheiros tutelares

Artigo focado na hermenêutica de profundidade de Thompson com recorte nos sentidos produzidos a partir da análise narrativa com 15 conselheiros tutelares visando interpretar os sentidos da função de conselheiro na garantia dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência. Conclui-se que determinados discursos genéricos sobre este tema funcionam como um núcleo duro que reforça a invisibilidade desse público e o torna mais vulnerável. No outro extremo a categoria genérica "especial" fala das dificuldades do conselheiro tutelar em buscar na rede institucional (saúde, lazer, educação) estratégias dessas garantias e das necessidades deste segmento e de suas famílias, ao deixar de diferenciar as diversas categorias de deficiências. Por fim, as aquisições de conhecimento, por alguns conselheiros, relacionadas a essa clientela se dá muito em função da proximidade com instituições de saúde que contribuem na construção de estratégias de garantia de direitos que formam redes. Destacamos as situações de vulnerabilidade a que estão expostos os conselheiros na relação entre o mandato de responder às violações sofridas pelo segmento infanto-juvenil, e a impotência resolutiva.

The impact of clinical child protection programs

PURPOSE

To follow up on child protection children after their discharge from hospital in order to assess efficiency of our child protection team (CPT) and collaboration of family and of Youth Welfare Agencies (YWA) with the clinical CPT.

METHODS

Collaboration of the family considering treatment and controls was documented. Questionnaires were sent to the involved social worker and collaboration with the YWA was analyzed.

RESULTS

From 2004 to 2008 57 children entered our child protection program. Clinical cooperation of the families and outcome was good overall. In 56 cases, an official information was sent to the YWA. In ten cases, the injuries were reported to the police which led to convictions in four cases. YWA installed further supervision and support in 53 patients. Cooperation of the families with the social workers was good in 50% of cases, ambivalent in 15% and not existent in 8%. Cooperation with the YWA was wearing.

CONCLUSION

Measurements initiated to protect children were efficient in 98%. While cooperation with the families and the social workers was good, cooperation with the institution of the YWA was wearing caused by discrepancies in understanding data protection acts and act of information. Here clarification is required to improve and simplify collaboration between all involved groups.

Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007

O objetivo deste artigo foi descrever o perfil dos atendimentos de emergência por lesões relacionadas à violência em crianças (< 10 anos de idade) atendidas em serviços do Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA) do Ministério da Saúde, durante 30 dias consecutivos em cidades selecionadas no Brasil, 2006 e 2007. Das 518 crianças atendidas, predominaram as vítimas do sexo masculino (60,6%), idade de 5-9 anos (52,1%) e negros (71,2%). Sobressaíram-se as ocorrências no domicílio (55%), com lesão por corte/perfuração (34,2%) e evolução para alta (68,7%). A violência mais freqüente foi agressão física (67,4%), envolvendo espancamento, objetos perfurocortantes e arma de fogo. Os demais tipos de violência incluíram negligência (32%), abuso psicológico (9,5%) e violência sexual (3,5%). Em sua maioria, os agressores eram do sexo masculino (48,1%) e familiares da vítima (36,3%). Revela-se a vulnerabilidade da criança às situações de violência. É necessário desenvolver estratégias específicas de assistência intersetorial e mobilização social para a intervenção sobre esse problema.

Perspectives of intellectual disability in Latin American countries: epidemiology, policy, and services for children and adults

PURPOSE OF REVIEW

The prevalence of intellectual disability is an estimated 1-4% worldwide. Etiological factors such as malnutrition, lack of perinatal care, and exposure to toxic and infectious agents, which are more common in low-income and middle-income (LAMI) countries, may contribute to a higher prevalence of intellectual disability in Latin America. This review summarizes the data on intellectual disability coming from Latin America, which is published in scientific journals and is available from official websites and discusses potential health policy and services implications of these studies.

RECENT FINDINGS

Methodologically rigorous studies on intellectual disability in Latin America are lacking. This paucity of basic epidemiological information is a barrier to policy and services development and evaluation around intellectual disability. Only two studies, one from Chile and another from Jamaica, allow for adequate population estimates of intellectual disability. Interestingly, the countries with the highest scientific production in Latin America, Brazil and Mexico, did not produce the most informative research in epidemiology, policy or services related to intellectual disability.

SUMMARY

The main conclusion of this review is that a lack of scientific evidence makes it difficult to properly characterize the context of intellectual disability in Latin America. Insufficient data is also a barrier to policy and services development for governments in Latin America. Although recently there have been efforts to develop government programs to meet the needs of the intellectual disability population in Latin America, the effectiveness of these programs is questionable without proper evaluation. There is a need for studies that characterize the needs of people with intellectual disability specifically in Latin America, and future research in this area should emphasize how it can inform current and future policies and services for people with intellectual disability.

Diagnóstico situacional da violência contra crianças e adolescentes com deficiência em três instituições do Rio de Janeiro

Apresentamos um diagnóstico situacional a respeito da violência contra crianças e adolescentes com deficiência, desenvolvido em três instituições de referência no Rio de Janeiro, da esfera federal, municipal e do terceiro setor, a partir de 53 estudos de caso. Partimos de uma revisão teórica sobre violência na área da deficiência e demonstramos como esse tema é embrionário no Brasil e América Latina. A relevância do estudo está na demonstração da diversidade e riqueza de formas atuais de assistência à pessoa com deficiência. É feita uma análise de como as instituições estão sendo desafiadas a enfrentar a violência e a violação de direitos e a desenvolver estratégias de proteção. Não apenas a violência, mas a pobreza também se coloca como problema para essas organizações. Concluímos que quando as deficiências estão associadas a formas de violência e à violação de direitos, as instituições têm desenvolvido estratégias de amparo social e apoio em rede para melhorar a qualidade de vida de seus usuários. O principal desafio está em se buscar reverter desvantagens cumulativas, ampliar capacidades e assegurar cuidado e proteção às crianças, adolescentes e jovens com deficiência e suas famílias.

[Social representations of rights and violence in the disability field]

This article presents the analysis of relations and social representations from professionals, leaderships and families about the rights of children and teenagers with disability and violence against them. It is part of a major study which occurred in three Rio de Janeiro's institutions for that population. Its merit is to show up the logic of institutions, professionals and families involved in the special care as an essential part of quality's attention. This study is based on narratives of different actors about the specificity of their work and in group s discussion of difficulty faced in the care they offer, in the interaction among them and with society, and in the view they project into the themes rights of disabled person and the manifestations of violence against them. We took into account a theoretical revision up-to-date related to different visions and perspectives about people with disability, their support and the care they need. We concluded for the need of giving more attention not only for the disabled people, but mainly to families and professionals which take care of them, in order to empower people and programs.